Comissão da Câmara rejeita proposta de notebooks a R$ 1 mil para universitários


A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou, na última sexta-feira, a criação do Computador Portátil. Trata-se de um projeto de lei (6409/09), do deputado Fábio Faria, o qual propõe que alunos de graduação e pós-graduação comprem notebooks a R$ 1 mil.
A ideia de projeto, voltado a estudantes de universidades públicas e privadas, é facilitar o acesso desse perfil de aluno ao computador. E a proposta é que o valor (de R$ 1 mil) cubra o custo do equipamento, dos programas instalados nele e do suporte técnico.

De acordo com o deputado Pastor Eurico, que recomendou que a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara rejeitasse a proposta, não faz sentido criar mais um projeto de incentivo à compra de computadores. Ele lembrou que hoje já existe um Programa de Inclusão Digital, que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e do Cofins incidentes sobre a receita bruta de venda no varejo de alguns eletrônicos.

Após a negativa da Comissão de Ciência e Tecnologia, o projeto de lei – que tramita em caráter conclusivo – será analisado por mais três comissões da Câmara dos Deputados: de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Com informações da Agência Câmara

Publicado em 08/08/2011, em Informática. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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